Segurança de Barragens de Rejeito: O Que a PNSB Exige das Construtoras

Desde o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010, alterada pela Lei 14.066/2020) e da regulamentação da ANM sobre classificação e fiscalização, a execução de barragens de rejeito e de contenção de sedimentos deixou de ser apenas uma questão geotécnica — tornou-se um processo de conformidade documental tão rigoroso quanto a obra […]